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Lucas Miranda

Belo Horizonte (MG)

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Sobre mim

Advogado, Contabilista, Palestrante, Empreendedor e Youtuber.

Cursou Técnico em Contabilidade, Ciências Contábeis com Ênfase em Controladoria e Direito.
Experiência de 10 anos assessorando empresas de diversos segmentos a implantarem estratégias de crescimento e controle.
Diretor de um empreendimento de serviços técnicos em TTI.
Difusor de reflexões e conhecimento através do Youtube.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Recomendações

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Artigo · há 11 anos

Exceção de incompetência

Declaração de Incompetência A competência poderá ser considerada a partir da matéria, pessoa e lugar, sendo as duas primeiras consideradas absolutas e, portanto, passíveis de reconhecimento pelo juiz...

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Luanna Oliveira

Comentário · há 7 anos

Quais os recursos cabíveis no processo penal?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

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Comentário · há 10 anos

Como defender acusados de delitos sexuais envolvendo menores?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Questões como a que o articulador apresenta estão longe de uma compreensão meramente técnica sem envolver o emocional.

Pessoas que já tiveram seus filhos como vítima de algum abuso, ou que conhecem alguém que teve este dissabor, terão que fazer um esforço muito grande para entender que uma acusação indevida pode destruir para sempre a vida de uma pessoa acusada indevidamente. Outros sequer vão conseguir ler este comentário sem me acusar de defender estes monstros que realmente abusam de nossas crianças e saem certos da impunidade em nosso País. Mas, lembrem-se, nem tudo é 100% o que parece ser. Quantos adolescentes foram mortos, confundidos com bandidos? Quantos sofreram linchamentos populares por serem confundidos com outra pessoa?

Lembro que na década de 90 uma escola foi acusada pela mídia, indevidamente, de abuso sexual. Relembrem o caso lendo a matéria: http://jornalggn.com.br/noticia/o-caso-escola-base-20-anos-depois

Isto não quer dizer que toda acusação seja infundada, mas que toda acusação deve ser analisada com muito critério e isenção de ânimo para evitar injustiça e danos irreparáveis aos envolvidos, inclusive e principalmente para a criança.

Um outro caso, em 2013, um pensionista da Secretaria da Fazenda, José Abílio da Silva Junior, 48 anos, acusado de pedofilia, foi debatido no Jornal do Piauí . O advogado criminalista Leôncio Coelho explicou que o pedofilia não é crime, mas sim uma perversão sexual em que o indivíduo sente necessidade de ter prazer com adolescentes que estão na puberdade. Por não ser crime, uma pessoa acusada de pedofilia não é presa. Porém, se for caracterizada agressão, o acusado é preso. "Se ele for pedófilo, vai para tratamento. Se for agressor sexual, a pena é de cinco anos ao menos. A grande dificuldade é caracterizar quem é pedófilo e quem é agressor.
Tem pedófilo preso e agressor em tratamento", declarou. (veja mais em:http://cidadeverde.com/noticias/136993/pedofilia-naoecrime-diz-advogado-em-debate-psicologo-contesta)

Recentemente o ex-participante do BBB, Laércio, participou do Mais Você, programa matinal da rede Globo, e deu declarações chocantes. Estava presente na atração a advogada Silvana Góes, que afirmou claramente: “pedofilia em si não é crime”. Segundo ela, trata-se da “condição de uma pessoa que se sente atraída sexualmente por crianças e adolescentes”. (veja mais em: https://noticias.gospelprime.com.br/globo-laercio-pedofilia-nao-crime/)

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